CUn aprova recadastro da FEESC

Após uma série de reuniões em que foi discutida a atual situação das fundações de apoio à universidade, o Conselho Universitário aprovou na última sessão o recadastramento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina por 26 votos favoráveis e 6 contra.

A FEESC esteve sob intervenção do Ministério Público durante o ano de 2007 e início de 2008 para apurar uma série de irregularidades que vinham ocorrendo dentro dessa fundação. Dentre as irregularidades que foram apontadas constavam: a contratação irregular de funcionários, dívidas com o INSS, contratação de serviços de empresas cuja sede era inexistente (empresas "fantasmas"), contratação de serviço de empresas vinculadas a professore da UFSC e funcionários da fundação, acúmulo de funções administrativas na UFSC e na FEESC (o presidente da FEESC era o diretor do CTC), dentre outras.

Após encerrar a intervenção, o MP encaminhou para a justiça criminal a apuração dos responsáveis pelas irregularidades. Até o momento, nenhum responsável pela fundação foi condenado. As contas da FEESC referentes aos anos de 2005-2006-2007 também não foram aprovadas ainda pelo MP.

Nesse período, a FEESC elegeu nova diretoria e elaborou novo estatuto (cujo qual ainda não foi aprovado pelo CUn).

Foi nessa condição que o pedido de recadastramento da FEESC chegou ao Conselho Universitário.

A representação discente se manifestou contrária ao recadastro por entender que não havia nenhuma garantia de que as irregularidades haviam sido sanadas, e tampouco tínhamos clareza da atual situação financeira da FEESC.

Particularmente, votei contra também porque acredito que as fundações de apoio cumprem um papel bastante nefasto dentro da universidade, aproveitando-se de verbas públicas para favorecer entidades privadas e pessoas ligadas a essas entidades. Além disso, quase todas as irregularidades existentes dentro da universidade (cobrança de mensalidade para cursos de especialização, contratação de "bolsistas" para substituir funcionários, etc) só ocorrem por intermédio dessas fundações.

Eduardo Perondi - representante discente no CUn

Perguntas Frequentes!

O que é o Conselho Universitário?

O CUn é a instância máxima deliberativa, normativa e consultiva da UFSC. Tem como função primordial definir as diretrizes da política universitária, além de acompanhar a sua execução e avaliar os seus resultados, em conformidade com as finalidades e os princípios da Instituição, como reza o art. 16 do estatuto da universidade. É presidido pelo Reitor, e possuem cadeiras no conselho todos os Pró-Reitores, Diretores de Centro, além de professores, estudantes e outros representantes da sociedade civil.

Quando são as reuniões?

A partir do semestre de 2008.2, o Conselho vem se reunindo semanalmente durante todas as terças-feiras, a partir das 9 horas da manhã até o meio-dia, na sala dos conselhos, na reitoria.

Eu posso participar das reuniões do Conselho?

A resposta, em termos jurídicos, é: sim, você pode participar. O interessado em comparecer à reunião não terá direito a voto, mas tem a garantia constitucional de que pode acompanhar as discussões do Conselho, se assim o desejar. Apesar de algumas vezes a reunião ser fechada aos interessados, há um princípio da Administração Pública – o princípio da publicidade, art. 37, caput, da Constituição Federal – que garante a publicidade de todos os atos da administrativos. Por força constitucional, a única exceção existente a esse princípio é a de interesse público em sigilo dos atos. O Conselho Universitário não faz parte desse rol de exceções. Hoje, não obstante, você pode acompanhar as reuniões sem nem sair de casa: através do site www.conselhos.ufsc.br já se pode acompanhar as sessões ao vivo via internet.

Quem escolhe os representantes estudantis?

Tradicionalmente, para se evitar a mera indicação por parte da diretoria do DCE, opta-se pela escolha do órgão superior à sua diretoria: o Conselho de Entidades de Base (o chamado CEB: reunião de todos os Centros Acadêmicos da UFSC). É o CEB, em reunião extraordinária previamente publicizada aos estudantes, que define os critérios de escolha dos representantes.

Quem são os atuais representantes discentes?

Os atuais representantes discentes são: Aline Aparecida Justino, estudante de Serviço Social; Davi Machado Perez, estudante de Serviço Social; Diógenes Moura Breda, estudante de Economia; Eduardo Perondi, estudante de Ciências Sociais; Fausto Moura Breda, estudante de Arquitetura; Fernando José Caldeira Bastos Neto, estudante de Direito; Luana Bonfante Magnabosco, estudante de Filosofia; Maikel da Silva, estudante de Ciências Sociais; Sílvio Márcio M. Machado, estudante de Geografia; e Vagner Boni, estudante de Ciências Sociais.

Por quanto tempo dura o mandato?

O mandato tem a duração de um ano, sendo permitida uma recondução.

Como posso participar?

Entre em contato com o seu Centro Acadêmico. A administração universitária está repleta de colegiados, que, em sua totalidade, têm a representação dos estudantes(como os colegiados específicos de cada Departamento, de Curso e Conselhos de Unidade). O Conselho Universitário é apenas a última instância deliberativa da UFSC. Fale com o seu Centro Acadêmico para compreender a realidade de seu curso.

Apresentação

Caro estudante,

Este blog tem um único objetivo: discutir o Conselho Universitário. Mas, pera aí, antes de qualquer coisa, será que os que lêem esse texto sabem o que é o tão famoso CUn?

Em breves palavras, então: você provavelmente já deve ter ouvido falar a respeito da grandiosa polêmica a respeito das fundações ligadas à UFSC. É também bastante provável que você já tenha tido alguma discussão calorosa entre seus amigos sobre a instituição das cotas na universidade. Além de, sem dúvida alguma, já ter ouvido de algum colega seu de esquerda no ano passado sobre um tal de REUNI, que você até lembra que é grave mas não tem muita certeza do que é.

O que convém perguntar, no entanto, é se você, leitor, sabe onde são feitas as escolhas da UFSC a respeito desses temas. Quem decide instituir as cotas na UFSC? Quem aprova a atuação de fundações na nossa universidade? Será que o magnífico Reitor, com todo o seu arsenal de pró-reitores, decide sobre essas decisões numa canetada? A resposta é não. É justamente para essas e outras que existe o nosso tal de Conselho Universitário. Lá, professores, estudantes e servidores (esses dois últimos, não por acaso, com representação muito menor que a primeira categoria) se reuniriam para decidir "democraticamente" sobre os rumos de nossa universidade.

A estranheza e desconhecimento inicial da maioria se justificam por uma série de motivos: a degradação natural do espaço por administrações passadas; a pouca influencia da bancada estudantil nos rumos do conselho; além da por nós considerada mais grave: a pouca consideração por parte dos estudantes conselheiros na atuação deste espaço. Poucos são os discentes que sabem da existência do conselho, e os poucos que o conhecem nunca receberam sequer um breve relatório a respeito das reuniões e últimas decisões tomadas.

É para mudar esse histórico que a atual representação estudantil pretende estrear uma nova forma de interação entre representantes e representados. Já é hora da comunidade estudantil da UFSC ter um vínculo direto ao que acontece no órgão máximo deliberativo da universidade. Não é pelo fato de nossa representação ser reduzida (apenas 6 num universo de mais de 40 conselheiros), que devemos abdicar desse valioso espaço político.

Desta forma, a atual Representação Discente se propõe a contrapor à atual realidade de desleixo com o conselho através de relatos, discussões e avisos prévios das mais diversas reuniões do CUn. É preciso que se crie no meio estudantil um clima de discussão a respeito dos rumos de nossa universidade, para que possamos superar a mera posição de espectadores para a condição de sujeitos ativos de nossa própria realidade universitária. É esse o grande objetivo desse espaço.